03011C Caneta Plástica – Atas Disponíveis
03011C Caneta Plástica
Atas de registro de preços vigente e disponível para adesão, conforme condições e informações abaixo.
Breve Resumo do Produto
03011C Caneta plástica com detalhe emborrachado, carga esferográfica azul 1.0 mm e acionamento por clique.
Medidas (CxL): 14x1,6cm | Peso (kg): 0,009
Atas Disponíveis
Nº Ata
00043/2025
Órgão
Ministério da Saúde
Órgão Gerenciador
Instituto Evandro Chagas
UASG
257003
Nº Pregão
90010/2025
Processo Administrativo
25209.002393/2024-66
ID da Ata no PNCP
00394544000185-1-000739/2025-000001
Assinatura
06/08/2025
Divulgação PNCP
14/08/2025
Vigência
07/08/2025 a 06/08/2026
Objeto
Aquisição de materiais de consumo e expediente para uso institucional, no âmbito do Instituto Evandro Chagas, para atender o Setor de Gestão de Patrimônio e Frota Veicular deste Instituto (SEPAV/IEC).
Itens Registrados
Item
27
Especificação
Caneta esferográfica personalizada com a logomarca do Instituto Evandro Chagas, tinta azul escuro, corpo em plástico com detalhes emborrachados, medidas aproximadas 13,4 x 1,6x 1,1cm, ponta grossa, sistema de acionar a ponta por clique em metal; Impressão da logomarca a lazer. O modelo da logomarca será enviado pelo Setor de Almoxarifado. A cor da logomarca deve está em contraste com a cor do corpo da caneta.
Unidade
UND
Quantidade
3.000
Valor
R$ 1,22
* Os valores podem variar conforme a quantidade e condições da adesão.
Informações para Adesão desta Ata
Quem pode aderir?
Podem aderir órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal que não participaram da licitação, na condição de órgão não participante (“carona”).
Como aderir?
Verifique a disponibilidade da ata e obtenha a Carta de Aceite do fornecedor. Em seguida, encaminhe a solicitação de adesão ao órgão gerenciador para análise e autorização.
Prazo para adesão
Vigência de 1 ano, contada do primeiro dia útil seguinte à publicação no PNCP. O órgão interessado deve efetivar a contratação em até 90 dias, respeitando sempre o prazo de vigência da ata.
Condições importantes
- Aceite do fornecedor é obrigatório;
- O órgão gerenciador pode negar a adesão caso prejudique seus próprios contratos, ou comprometa sua capacidade de gerenciamento;
- Cada órgão que aderir pode contratar até 50% do quantitativo registrado para o item;
- Somadas todas as adesões, o quantitativo não poderá ultrapassar o dobro do quantitativo registrado;
- A ata proíbe acréscimos de quantitativos além dos limites previstos;
- Mesmo existindo a ata, nenhum órgão é obrigado a utilizá-la. A adesão depende da conveniência da Administração.
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