08267 Caneta Metal – Atas Disponíveis
08267 Caneta Metal
Atas de registro de preços vigente e disponível para adesão, conforme condições e informações abaixo.
Breve Resumo do Produto
08267 Caneta metal com carga esferográfica azul de 1.0mm e acionamento por clique.
Medidas (CxL): 13,6x1,4cm | Peso (kg): 0,014
Atas Disponíveis
Nº Ata
00006/2026
Órgão
Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Órgão Gerenciador
Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
UASG
926605
Nº Pregão
90025/2025
Processo Administrativo
33/003608/2024
ID da Ata no PNCP
03236066000173-1-000063/2025-000006
Assinatura
06/02/2026
Divulgação PNCP
19/02/2026
Vigência
09/02/2026 a 09/02/2027
Objeto
Registro de Preços para a confecção de materiais gráficos e itens personalizados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.
Itens Registrados
Item
25
Especificação
Canetas Esferográfica metálica personalizada com a logomarca da ESDP; Gravação a laser; Peso 18g; Sem embalagem; Caneta de tinta: Azul / Preta. OBS: Arte a ser fornecida pela Defensoria Pública.
Unidade
UND
Quantidade
4.000
Valor
R$ 2,79
* Os valores podem variar conforme a quantidade e condições da adesão.
Informações para Adesão desta Ata
Quem pode aderir?
Podem aderir órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal que não participaram da licitação, na condição de órgão não participante (“carona”).
Como aderir?
Verifique a disponibilidade da ata e obtenha a Carta de Aceite do fornecedor. Em seguida, encaminhe a solicitação de adesão ao órgão gerenciador para análise e autorização.
Prazo para adesão
Vigência de 1 ano, contada do primeiro dia útil seguinte à publicação no PNCP. O órgão interessado deve efetivar a contratação em até 90 dias, respeitando sempre o prazo de vigência da ata.
Condições importantes
- Aceite do fornecedor é obrigatório;
- O órgão gerenciador pode negar a adesão caso prejudique seus próprios contratos, ou comprometa sua capacidade de gerenciamento;
- Cada órgão que aderir pode contratar até 50% do quantitativo registrado para o item;
- Somadas todas as adesões, o quantitativo não poderá ultrapassar o dobro do quantitativo registrado;
- A ata proíbe acréscimos de quantitativos além dos limites previstos;
- Mesmo existindo a ata, nenhum órgão é obrigado a utilizá-la. A adesão depende da conveniência da Administração.
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