03017 Caneta Plástica – Atas Disponíveis
03017 Caneta Plástica
Atas de registro de preços vigente e disponível para adesão, conforme condições e informações abaixo.
Breve Resumo do Produto
03017 Caneta plástica com carga esferográfica azul 1.0 mm e acionamento por clique.
Medidas (CxL): 13,8x1,2cm | Peso (kg): 0,006
Atas Disponíveis
Nº Ata
102/2025
Órgão
Município de Ariquemes
Órgão Gerenciador
Município de Ariquemes
UASG
450522
Nº Pregão
90035/2025
Processo Administrativo
97598/2024/SEMSAU
ID da Ata no PNCP
04104816000116-1-000117/2025-000001
Assinatura
12/02/2026
Divulgação PNCP
12/06/2025
Vigência
12/02/2026 a 04/08/2026
Objeto
Registro de Preço de cartazes, mostruários e placas de identificação / Formulário Padronizado (materiais gráficos) II, para atender a todas as Secretarias Municipais do Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses.
Itens Registrados
Item
40
Especificação
Caneta esferográfica plástica personalizada, com sistema de acionamento retrátil e componentes metalizados. Com medidas para gravação (cxd): 3,5 cm x 1,0 cm. Personalizado com logomarcas dos programas
Unidade
UND
Quantidade
3.810
Valor
R$ 1,62
* Os valores podem variar conforme a quantidade e condições da adesão.
Informações para Adesão desta Ata
Quem pode aderir?
Podem aderir as Secretarias Municipais da Prefeitura de Ariquemes que não participaram da licitação, desde que atendam aos requisitos previstos na Ata, mediante autorização do órgão gerenciador e concordância do fornecedor.
Como aderir?
Verifique a disponibilidade da ata e obtenha a Carta de Aceite do fornecedor. Em seguida, encaminhe a solicitação de adesão ao órgão gerenciador para análise e autorização.
Prazo para adesão
Vigência de 1 ano, contada do primeiro dia útil seguinte à publicação no PNCP. O órgão interessado deve efetivar a contratação em até 90 dias, respeitando sempre o prazo de vigência da ata.
Condições importantes
- Aceite do fornecedor é obrigatório;
- O órgão gerenciador pode negar a adesão caso prejudique seus próprios contratos, ou comprometa sua capacidade de gerenciamento;
- Cada órgão que aderir pode contratar até 50% do quantitativo registrado para o item;
- Somadas todas as adesões, o quantitativo não poderá ultrapassar o dobro do quantitativo registrado;
- A ata proíbe acréscimos de quantitativos além dos limites previstos;
- Não será concedida nova adesão ao órgão que ainda não tiver consumido ou contratado o quantitativo anteriormente autorizado;
- Mesmo existindo a ata, nenhum órgão é obrigado a utilizá-la. A adesão depende da conveniência da Administração.
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